À reboque dos clamores populares e de polêmicas envolvendo pessoas relevantes no âmbito das atividades artísticas e intelectuais da sociedade, a Câmara dos Deputados resolveu por em pauta de votação um projeto de 2011 que trata da publicação de biografias não autorizadas, afastando o fantasma da censura prévia que rondava iniciativas e manifestações recentes.
O assunto ganhou novo debate, desde a proibição
pelo Rei de sua biografia não
autorizada, escrita pelo jornalista Paulo
César de Araújo, com a chegada do instituto Procure saber, presidido pela Senhora
Paula Lavigne e que representa expressivas personalidades de nossa música
popular. Estes artistas exigem o pagamento de direitos autorais pelo uso de
imagem e fatos de suas vidas biografadas, além e principalmente de ter a
chancela a autorização do biografado para a sua publicação. Um livro “chapa
branca”, uma louvação, tendo como pano de fundo a preservação do principio da
inviolabilidade da vida de qualquer pessoa, em que pese ir de encontro à livre manifestação do pensamento e a liberdade de expressão, assegurados
pela Constituição. Cuidados
compreensíveis para ambas as partes e que deverão ser satisfeitos no projeto
que irá a votação.
O projeto deverá ser aprovado em regime de
urgência com a inclusão de uma alteração estabelecendo que o Judiciário se manifeste de modo rápido
e célere em questões que envolvam calúnias e difamações, onde o biografado
possa se sentir vítima de acusações infundadas, sem embasamento ou comprovação.
Natural, mas sem censura!
Foto: Ilustrativa
Foto: Ilustrativa
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